Termos de Serviço

Atualizado em: 25/04/2022

1. Sobre

1.1 A plataforma ONNOW acessível em onnowplay.com e em outros endereços web de titularidade do “Produtor de Conteúdo ou Digital Influencer” é um site de compartilhamento de mídias que permite aos usuários fazerem upload de fotos, vídeos e transmissões ao vivo para seu perfil, definindo um preço de assinatura mensal e, portanto, ganhar dinheiro monetizando o conteúdo para os assinantes também denominado de fãs. a platforma ONNOW é operado pela ONNOW SERVIÇOS E ATIVIDADES ONLINE LTDA, com número de registro da empresa: 34.540.994/0001-50 e endereço registrado: AV PAULISTA, 1842, CONJ 155 TORRE NORTE. Cep 01310-945, CERQUEIRA CESAR, SÃO PAULO/SP é regida pelas leis do Brasil.

1.2 Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade, regem o uso da ONNOW, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos através dos sites oficiais (que detêm o selo de uso da mara). Ao se registrar e usar a ONNOW, você aceita e concorda em obedecer a estes Termos. Se você não quer concordar com estes Termos, você não deve acessar ou usar a plataforma ONNOW bem como os Sites hospedados na plataforma.

1.3 Este site é oferecido e está disponível para usuários maiores de 18 anos. Ao aceitar estes termos, você declara e garante que tem idade legal para assinar um contrato vinculativo conosco e atender a todos os requisitos de elegibilidade anteriores. Se você não atender a todos esses requisitos, não deverá acessar ou usar o site.

1.4 Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando as publicamos e aplicam-se a todos os acessos e utilizações do Website depois da atualização. Ao continuar a usar ONNOW após tal aviso, você concorda com estes Termos, conforme modificados. Espera-se que você verifique essa página periodicamente para que você esteja ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.

1.5 Ao utilizar a plataforma ONNOW você concorda em receber nossas comunicações, incluindo e-mails e mensagens postadas em sua conta ONNOW. Você reconhece e concorda que todas as comunicações que nós fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se você desejar cancelar nosso consentimento em receber comunicações nossas a qualquer momento, envie um email para [email protected], notificando-nos da retirada do seu consentimento.

1.6 A ONNOW não gerencia os Conteúdos publicados pelo Usuário (Produtor). Todas as transações e interações do Conteúdo do Usuário na ONNOW estão entre Usuários e, em nenhum momento, a ONNOW se torna parte de qualquer transação ou interação entre Usuários.

1.7 Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio:

1.7.1 modificar, suspender ou encerrar o Site hospedado na plataforma ONNOW ou qualquer parte dele;

1.7.2 restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso a plataforma ONNOW ou qualquer parte dele;

1.7.3 excluir qualquer conteúdo que você publicar na platforma ONNOW se, em nossa opinião, ele não estiver em conformidade com estes Termos e/ou a lei aplicável;

1.7.4 monitorar seu uso de ONNOW (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que você publicar ou transmitir na plataforma ONNOW) para verificar a conformidade com estes Termos e/ou qualquer lei aplicável;

1.7.5 investigar qualquer uso suspeito ou alegado de uso indevido da plataforma ONNOW e cooperar com a aplicação da lei em tal investigação;

1.7.6 divulgar informações sobre o seu uso da plataforma ONNOW em conexão com a investigação da aplicação da lei de qualquer atividade ilegal suspeita ou alegada, ou em resposta a uma ordem judicial legítima; ou

1.7.7 alterar o pagamento ou processador de pagamento que permite fazer ou receber pagamentos como um usuário.

1.8 De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do site, ou todo o site, para fins de manutenção.

 

2. Como funciona

2.1 ONNOW é uma plataforma de OTT que permite criar um site, que por sua vez permite:

2.1.1 carregar e publicar fotos, vídeos e realizar transmissões ao vivo para o acesso de seus assinantes e/ou

2.1.2 inscrever-se no site de outro usuário para visualizar fotos e vídeos de outra forma restrita.

2.2 O termo "Usuário" refere-se a todos os usuários, seja usando o site para ganhar dinheiro (este denomina-se: Produtor de conteúdo) ou para se inscrever em outros (este denomina-se Assinante).

2.3 O termo "Conteúdo do Usuário" significa toda e qualquer mídia carregada pelos Usuários.

 

3. Registro da conta

3.1 Para se registrar e criar uma conta na ONNOW, você deve fornecer um endereço de e-mail válido, um nome de usuário. É uma condição do seu uso do Website que todas as informações que você fornece no Site estejam corretas, atuais e completas. Nas transações financeiras como cartão de crédito ou boleto bancário, é necessário para atender as normas Brasileiras, fornecer também o endereço completo e o número do CPF.

3.2 Você concorda que todas as informações que você fornecer para registrar-se neste Site ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o uso de quaisquer recursos interativos no Site, são regidas por nossa Política de Privacidade e você concorda com todas as ações que tomamos para proteção da sua informação, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

3.3 Ao adicionar um cartão de pagamento, as informações do seu cartão são armazenadas por um processador de pagamento, chamado Cielo; No entanto, na medida do possível, a ONNOW reserva-se o direito de alterar os processadores de pagamento que utiliza a qualquer momento e sem aviso prévio. ONNOW não armazena nenhuma informação do cartão de pagamento.

3.4 Se você deseja tornar-se um produtor de conteúdo, você precisará adicionar uma conta bancária de sua titularidade e fazer o upload de um documento válido de identificação (as informações exatas necessárias dependerão do seu país). Seus ganhos serão pagos em sua conta bancária (não será permitido transferências para contas bancárias de terceiros), seja através de um de nossos processadores de pagamento (Paypal, Wise e Skrill) ou via transferência bancária direta (Disponível apenas para usuários que possuem conta bancária no Brasil e nos Estados Unidos).

3.5 Ao se registrar na ONNOW, você confirma que:

3.5.1 todo registro de conta, informações de perfil e conteúdo que você fornece são de sua propriedade e o conteúdo é verdadeiro e preciso;

3.5.2 se você já teve uma conta na ONNOW, sua conta antiga não foi encerrada ou suspensa pela platforma ONNOW por violação destes Termos;

3.5.3 você não usará nenhum processador de pagamento de terceiros para aceitar pagamentos de assinaturas, ou de qualquer outro serviço, via ONNOW;

3.5.3 você se registra na ONNOW para seu próprio uso pessoal e você não venderá, alugará ou transferirá sua conta para terceiros; e

3.5.4 A ONNOW se reserva o direito, a qualquer momento, de verificar as informações que você nos fornece, bem como a sua conformidade com estes Termos, e de suspender sua conta, se não for capaz de atender a estes termos.

3.6 Você é totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta e é responsável por manter seus dados de login confidenciais e seguros. Você concorda em não divulgar esses detalhes a qualquer outra pessoa ou entidade e imediatamente irá nos notificar em [email protected]  se você acreditar que alguém usou ou está usando sua conta sem sua permissão ou se sua conta foi sujeita a qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em fazer logout da sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta em um computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não consigam acessar, visualizar ou registrar sua senha e outras informações pessoais.

3.7 Temos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por qualquer ou nenhum motivo, inclusive se, em nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos.

 

4. Assinaturas, compras e pagamento de receita

4.1 Para acessar o conteúdo de um Usuário Produtor de Conteúdo na platforma ONNOW, você deve se cdastrar no site desejado (caso não tenha se cadastrado em nenhum site da Plataforma ONNOW), em seguida é necessário selecionar um plano de acesso e a forma de pagamento desejada para prosseguir com a liberação do acesso. Todas as compras são finais e NÃO reembolsáveis. No entanto, você pode cancelar a renovação de sua assinatura a qualquer momento desativando a opção "Renovação Automática" localizada "Minha conta" ou entrando em contato conosco em [email protected], que permitirá que você acesse o perfil do Usuário até o final de o período de faturamento existente, até que a assinatura expire, suspendendo o acesso ao conteúdo e não renovando automaticamente.

4.2 Se um Produtor de Conteúdo fizer o upload de conteúdo, conteúdo este que deverá estar em conformidade com estes Termos, esse Usuário Produtor terá direito a 80% da receita gerada por outros Usuários que assinarem o conteúdo do Produtor. O pagamento será feito em nome da ONNOW ao usuário que fizer o upload.

4.3 O produtor deverá se comprometer em entregar seu conteúdo somente através da plataforma ONNOW, não podendo utilizar a plataforma apenas para recebimento de pagamento. Caso constatado, a conta poderá ser suspensa por um prazo indefinido.

 

5. Reembolsos

5.1 Todas as compras feitas na ONNOW e nos sites hospedados pela plataforma são finais e não reembolsáveis. Você tem o direito de cancelar qualquer assinatura, por qualquer motivo e a qualquer momento, garantindo assim que você não será cobrado novamente por essa assinatura.

5.2 No entanto, qualquer compra feita na ONNOW e, subsequentemente, sujeita a um estorno, resultará na exclusão imediata e permanente da conta do usuário da ONNOW, banindo este usuário definitivamente da plataforma.

 

6. Desativação de conta

6.1 Caso deseje desativar sua conta ONNOW, entre em contato com o suporte ao cliente da ONNOW em [email protected] para enviar sua solicitação de desativação. Desativaremos sua conta em até 10 dias úteis após o recebimento da sua solicitação.

6.2 A desativação da conta do produtor poderá ser realizada por nossa equipe de prevenção a chargebacks e fraudes, caso detectado alguma ação suspeita. Caso o produtor possua algum saldo bloqueado, o mesmo permanecerá retido por 180 dias que é o prazo máximo que as bandeiras de cartão de crédito podem processar chargebacks.

 

7. Direitos de Propriedade Intelectual

7.1 O Usuário Produtor se compromete em publicar apenas conteúdos de sua autoria, os conteúdos de terceiros que porventura sejam inseridos na plataforma deverão ser feitos apenas mediante autorização, sendo de total responsabilidade do produtor a reprodução de tais conteúdos.

7.2 A ONNOW PLAY atua apenas como provedora do site e para o gerenciamento de pagamento e não monitora, endossa, revisa ou controla os conteúdos carregados pelos usuários, salvo por expressa notificação ao suporte. Qualquer violação de direitos autorais, marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual resultante do uso do servidor é de inteira responsabilidade do usuário que carregou o conteúdo.

7.3 Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material no Site, exceto os seguintes:

7.3.1 seu computador pode armazenar temporariamente cópias de tais materiais na RAM incidentais ao seu acesso e visualização desses materiais;

7.3.2 você pode armazenar arquivos que são automaticamente armazenados em cache pelo seu navegador da Web para propósitos de aprimoramento de exibição; e

7.3.3 você pode imprimir ou baixar uma cópia de um número razoável de páginas do Site para seu uso pessoal, não comercial e não para posterior reprodução, publicação ou distribuição.

7.4 Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do Site em violação dos Termos, o seu direito de usar o Website será cancelado imediatamente e você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você fez.

7.5 Além do Conteúdo do Usuário Produtor, nenhum direito, título ou interesse no ou para o Site ou qualquer conteúdo do Site é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados por nós. Qualquer uso do Site não expressamente permitido nestes Termos constitui uma infração e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis.

7.6 O nome, o logotipo e todos os nomes de produtos e serviços, designs e slogans da ONNOW são marcas registradas de nossos afiliados ou licenciados. Você não deve usar essas marcas sem nossa permissão prévia por escrito. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans no site são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

7.7 Visto que, atualmente não há uma solução ou tecnologia 100% eficaz contra pirataria, a ONNOW se isenta de qualquer responsabilidade pelo vazamento e pirataria do conteúdo publicado pelo Creator.

 

8. Licença

8.1 Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidos nestes Termos, concedemos a você uma licença condicional, revogável, intransferível, não sub-licenciável, não exclusiva e limitada para o usuário do nosso site e para baixar e instalar uma única cópia do aplicativa platforma ONNOW no seu dispositivo móvel para seu próprio uso legal e pessoal. Você reconhece e concorda que a licença acima pode ser revogada e rescindida por nós a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos ou qualquer lei aplicável). Qualquer uso da ONNOW que não seja expressamente permitido por estes Termos é estritamente proibido. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados por nós.

8.2 Não garantimos que a platforma ONNOW seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de sua exclusiva responsabilidade determinar se a platforma ONNOW é compatível com seu dispositivo. De tempos em tempos, podemos fazer atualizações da ONNOW e disponibilizar essas atualizações por meio do website e/ou loja de aplicativos aplicável (Apple iTunes para dispositivos iOS ou Google Play para dispositivos Android).

 

9. Uso Aceitável

9.1 Exigimos que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos abaixo, a qualquer momento, ao usar ONNOW.

9.2 Você não pode:

9.2.1 usar a platforma ONNOW que não sejam para seu uso legal e pessoal de acordo com estes Termos;

9.2.2 nos personificar, um de nossos funcionários, outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade ou declarar, sugerir ou de qualquer outra forma falsear a afiliação, endosso, patrocínio entre você e qualquer outra pessoa ou entidade;

9.2.3 falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou conteúdo de terceiros;

9.2.4 usar a platforma ONNOW de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade;

9.2.5 copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da ONNOW sem nossa permissão expressa por escrito;

9.2.6 usar ONNOW com a finalidade de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de alguma forma, expondo-os a conteúdo impróprio, solicitando informações pessoalmente identificáveis, ou de outra forma;

9.2.7 transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante fora da plataforma de gerenciamento de sua conta ONNOW;

9.2.8 envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou o usufruto de qualquer pessoa do Site, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a nós ou aos Usuários do Site ou expô-los à responsabilidade;

9.2.9 criar, fazer upload, publicar, exibir, publicar ou distribuir Conteúdo do Usuário que:

(a) for obsceno, ilegal, fraudulento, difamatório, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante, ou de qualquer forma incitar à violência ou a qualquer das proibições acima mencionadas;

(b) viola os direitos autorais, marca registrada, direito de privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade ou direito pessoal de outra pessoa (por exemplo, usando o nome, imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem o devido consentimento);

(c) promove ou anuncia serviços de acompanhantes;

(d) promova ou divulgue armas de fogo ou outras armas, tabaco, drogas ou instrumentos para uso de drogas;

(e) promova qualquer atividade ilegal, ou defenda, promova ou ajude qualquer ato ilícito;

(f) causa aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou é provável que perturbe, envergonhe, ameace ou incomode qualquer outra pessoa;

(g) envolva atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permuta ou propaganda;

(h) dá a impressão de que emana de ou é endossado por nós ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso;

(i) contenha imagens de pessoas menores de idade (menores de 18 anos).

9.2.10 remover, apagar, modificar ou adulterar qualquer aviso de direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade contidos em qualquer Conteúdo do Usuário que você não possua;

9.2.11 usar o site de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site, incluindo sua capacidade de realizar atividades em tempo real através do site;

9.2.12 descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir ou derivar o código-fonte da ONNOW;

9.2.13 interferir de qualquer forma com a operação da ONNOW ou qualquer servidor, rede ou sistema associado aa platforma ONNOW, incluindo, sem limitação: hacking, mail-bombing, flooding, sobrecarga ou ataques de "negação de serviço"; pesquisar, verificar ou testar a vulnerabilidade do aplicativo ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado ao aplicativo; violar ou contornar as rotinas de firewall, criptografia, segurança ou autenticação; acessar informações não destinadas a você ou acessar a conta de outro usuário que você não está expressamente autorizado a acessar;

9.2.14 usar a platforma ONNOW para qualquer finalidade não autorizada, incluindo, sem limitação, para fins de construção de um produto ou serviço competitivo, monitorando a disponibilidade, desempenho ou funcionalidade do aplicativo, ou para quaisquer outros fins competitivos;

9.2.15 usar qualquer programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo, sem limitação, rastreadores da Web, robôs, bots spiders e scripts automatizados) para acessar a platforma ONNOW ou qualquer servidor, rede ou sistema associado ao ONNOW ou para extrair ou coletar conteúdo e/ou informações da ONNOW ou de seus Usuários; ou

9.2.16 excluir todo o conteúdo do perfil impedindo que assinantes ativos mantenham acesso ao conteúdo assinado.

9.2.17 fazer qualquer outro uso de ONNOW que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável.

9.3 Qualquer conteúdo postado que seja reportado por outro Usuário, e que seja considerado inaceitável pela platforma ONNOW, será excluído e o Usuário notificado por e-mail. Os usuários que violam repetidamente nossa política de uso podem ser desativados. Se ficarmos cientes de que um usuária platforma ONNOW é menor de idade, desabilitaremos a conta do usuário imediatamente e excluiremos todas as informações e o conteúdo desse usuário dos servidores ONNOW. Se você é um dos pais ou tutor legal e toma conhecimento de que seu filho menor se registrou na platforma ONNOW, por favor, avise-nos imediatamente em [email protected].

9.4 Ao registrar uma conta na platforma ONNOW, você declara e garante que:

9.4.1 você tem idade igual ou superior a 18 anos de idade;

9.4.2 você cumprirá integralmente estes Termos;

9.4.3 você assume total responsabilidade pelo uso da ONNOW em qualquer dispositivo, seja ou não de sua propriedade;

9.4.4 você aceita total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido por você; e

9.4.5 o seu uso da ONNOW não violará estes Termos ou qualquer lei aplicável.

9.5 Se você estiver usanda ONNOW em nome de uma empresa ou outra entidade, você garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas nestes Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos.

 

10. Conteúdo do Usuário

10.1 Ao criar e publicar Conteúdo na plataforma ONNOW, você autoriza seus Assinantes a acessarem e visualizarem (sem baixar ou copiar) seu conteúdo no site ONNOW ou nos sites autorizados, para seu próprio uso legal e pessoal. Você também representa, garante e assume que:

10.1.1 você possui, tem uma licença válida para, ou de outra forma controla todos os direitos em e para o seu Conteúdo;

10.1.2 na medida em que seu Conteúdo do produtor inclua ou utilize qualquer propriedade de terceiros, você garantiu todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para o uso de tal propriedade de terceiros em seu Conteúdo do Usuário; e

10.1.3 o seu Conteúdo não é confidencial e será disponibilizado para seus assinantes através da plataforma ONNOW.

10.2 Você nos concede e aos nossos licenciados, sucessores e cessionários o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material desse tipo.

10.3 Você compreende e reconhece que é responsável por qualquer Conteúdo que enviar ou contribuir e tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.

10.4 Você deve nos indenizar, nossos licenciados, sucessores e cessionários contra todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou consequenciais, perda de lucros, perda de reputação e todos os juros, penalidades e custos legais (calculado com base na indenização integral) e todos os outros custos e despesas profissionais razoáveis sofridos ou incorridos decorrentes ou relacionados ao seu Conteúdo.

10.5 Não nos responsabilizamos perante terceiros pelo conteúdo ou pela exatidão de qualquer Conteúdo postado por você ou por qualquer outro usuário da ONNOW.

10.6 Ao se inscrever na ONNOW, você também concorda em agir como protetor dos conteúdos que você carregar na plataforma ONNOW.

10.7 Qualquer dúvida sobre os Conteúdos publicador podem ser esclarecidas por email: [email protected]

 

11. DMCA

11.1 Para cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (Título 17, Código dos Estados Unidos) ("DMCA"), responderemos às notificações adequadas de violação de direitos autorais e tomaremos as medidas adequadas, inclusive removendo ou desabilitando o acesso ao Conteúdo do Usuário supostamente infrator e, se considerado apropriado pela ONNOW, encerrar a conta do usuário que publicou o conteúdo.

11.2 Para nos notificar da alegada violação de direitos autorais, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente por e-mail: [email protected]

11.3 De acordo com a DMCA, uma notificação de violação de direitos autorais deve incluir todos os itens a seguir:

11.3.1 uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido;

11.3.2 identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou se vários trabalhos protegidos por direitos autorais estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;

11.3.3 identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviço localize o material;

11.3.4 informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços contate a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada;

11.3.5 uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

11.3.6 uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

11.4 Se removermos ou desativarmos o acesso ao seu Conteúdo em resposta a uma notificação da DMCA da alegada violação de direitos autorais, faremos esforços razoáveis ​​para notificá-lo e você poderá fazer uma contra-notificação por escrito.

11.5 Uma contra-notificação da DMCA deve incluir todos os itens a seguir:

11.5.1 sua assinatura física ou eletrônica;

11.5.2 identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado;

11.5.3 uma declaração por você, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta; e seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição de que você está localizado e que você aceitará o serviço de processo da pessoa que apresentou a notificação de violação de direitos autorais ou um agente de tal pessoa.

11.6 Se recebermos uma contra-notificação adequada de sua parte, notificaremos a parte que alega violação de direitos autorais e restabeleceremos seu conteúdo de usuário que foi removido ou desativado dentro de 30 dias úteis após o recebimento da contra-notificação, a menos que a parte que alega violação de direitos autorais nos notifique primeiro que ele/ela entrou com uma ação judicial contra você.

11.7 Observe que, de acordo com a DMCA, qualquer pessoa que conscientemente fizer declarações falsas relevantes em uma notificação de violação alegada ou em uma contra-notificação poderá ser responsabilizada por danos.

 

12. Vinculando ao site e recursos de mídia social

12.1 Você pode criar um link para a nossa página inicial, desde que o faça de maneira justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem tire proveito dela, mas você não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte.

12.2 O site pode fornecer certos recursos de mídia social que permitem:

12.2.1 link de seus próprios sites ou de terceiros para determinados conteúdos no site;

12.2.2 enviar e-mails ou outras comunicações com determinados conteúdos, ou links para determinados conteúdos, no site;

12.2.3 fazer com que porções limitadas do conteúdo deste site sejam exibidas ou apareçam exibidas em seu próprio site ou em sites de terceiros.

12.3 Você pode usar esses recursos somente como são fornecidos por nós, apenas com relação ao conteúdo que eles são exibidos. No entanto, você não deve:

12.3.1 estabelecer um link de qualquer site que não seja de sua propriedade;

12.3.2 fazer com que o Site ou partes dele sejam exibidos ou apareçam exibidos por qualquer outro site, por exemplo, frames ou links in-line;

12.3.3 link para qualquer parte do site que não seja a página inicial; ou

12.3.4 de outra forma, tomar qualquer medida com respeito aos materiais neste Site que seja inconsistente com qualquer outra provisão destes Termos.

12.4 Você concorda em cooperar conosco para fazer com que qualquer frame ou link não autorizado pare imediatamente. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

12.5 Podemos desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento, sem aviso prévio a nosso critério.

 

13. Links do site

13.1 Se o Website contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo, sem limitação, banners publicitários e links patrocinados. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do uso deles. Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a este site, você o faz inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições de uso de tais sites.

 

14. Isenção de Garantias; Limitações de responsabilidade

Ao usar a platforma ONNOW, você reconhece e concorda da seguinte maneira:

14.1.1 a platforma ONNOW e todos os seus serviços e recursos são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em toda a extensão permitida por lei, rejeitamos todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação aa platforma ONNOW e todos os seus serviços e recursos, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica. Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante do site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos. Também não garantimos que a platforma ONNOW e todos os seus serviços e recursos estarão disponíveis em qualquer hora ou local específico; que a platforma ONNOW e todos os seus serviços e recursos serão seguros, ininterruptos e livres de erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou que a platforma ONNOW e todos os seus serviços e recursos estarão livres de vírus e outros componentes prejudiciais. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados e para manter um meio externo ao nosso site para qualquer reconstrução de dados perdidos. Até o limite máximo previsto por lei, não seremos responsáveis ​​por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu computador, programas de computador, dados ou outros materiais devido ao seu uso do Site ou a quaisquer serviços ou itens obtidos através do Site ou ao download de qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele. O uso da ONNOW e seus serviços e recursos serão exclusiva e inteiramente por sua conta e risco, o exposto acima não afeta qualquer garantia que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável;

14.1.2 a platforma ONNOW não garantem ou que o uso do Website não seja interrompido ou esteja livre de erros vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, uma vez que a platforma ONNOW podem necessitar de manter nossa manutenção do Website periodicamente. No entanto, a platforma ONNOW fará o esforço de realizar qualquer manutenção do Website  entre as 4:00h e as 8:00 (hora do Brasil) e esforçar-se-á para fornecer aviso prévio sempre que possível;

14.1.3 em nenhuma hipótese a platforma ONNOW será responsável sob contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria legal ou eqüitativa por quaisquer danos indiretos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou consequenciais (incluindo, sem limitação, perda de uso, lucros, dados ou informações, ou perda de boa vontade ou oportunidade comercial) decorrentes ou relacionadas ao seu uso de (ou sua indisponibilidade de serviço) qualquer um de seus serviços ou recursos, nem deve a platforma ONNOW ser responsabilizado caso o Conteúdo do Usuário seja distribuído ilegalmente por outro Usuário, no entanto, onde tal distribuição ocorrer, entre em contato conosco, pois ficaremos felizes em ajudar a impedir a continuação de tal distribuição, quando formos capazes de fazê-lo.

 

15. Indenização do usuário

15.1 Ao usar a platforma ONNOW, você concorda em indenizar e isentar de nós e de nossos funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários, quaisquer reclamações, demandas, causas de ações, ações, processos, julgamentos, ordens, danos, passivos, perdas, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis) decorrentes de ou relacionados a qualquer um dos seguintes:

15.1.1 seu uso da ONNOW ou qualquer um de seus serviços ou recursos;

15.1.2 qualquer Conteúdo criado, publicado ou de outra forma disponibilizado na platforma ONNOW por você;

15.1.3 qualquer transação ou interação entre você e qualquer outro Usuário da ONNOW; e/ou

15.1.4 sua violação destes termos ou qualquer lei aplicável.

 

16. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

16.1 Você e nós concordamos que estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e que qualquer disputa entre você e nós em relação aa platforma ONNOW ou decorrentes / relacionados a estes Termos serão resolvidos exclusivamente nos tribunais do Brasil.

16.2 Exceto onde proibido por lei aplicável, qualquer reclamação ou causa de ação por você em relação aa platforma ONNOW ou decorrentes ou relacionados a estes Termos devem ser arquivados dentro de um ano após tal reclamação ou causa de ação ter surgido ou ser proibida.

 

17. Renúncia e Divisibilidade

17.1 Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada, estes termos devem ser aceitos integralmente em sua forma original.

17.2 Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição deverá ser eliminada ou limitada a uma extensão mínima tal que as disposições restantes dos Termos continuarão em efeito total.

 

18. Acordo Integral

18.1 Os Termos constituem o único e completo acordo entre você e nós em relação ao Site e substituem todos os entendimentos anteriores e contemporâneos, acordos, representações e garantias, tanto por escrito quanto orais, em relação ao Site.

 

19. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários, reclamações ou preocupações sobre a platforma ONNOW, entre em contato com nossa equipe através do email: [email protected]